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Brasil: Alternativa Socialista

01.05.2007
 
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Brasil: Alternativa Socialista

Tese para o I Congresso do PSOL

ALTERNATIVA SOCIALISTA

I. Apresentação, balanço e concepção de partido.

1. No momento em que o PSOL se prepara para realizar seu I Congresso e eleger pela primeira vez a sua direção, três anos e uma eleição depois de sua fundação, é chegada à hora de colocar em discussão a política, o programa, o estatuto, a direção, a estratégia, os métodos e a concepção de partido que têm sido burocraticamente impostos ao PSOL – em completo desacordo com o programa provisório do partido e os marcos socialistas que presidiram sua fundação.

2. Somos militantes socialistas, enraizados nas lutas e organizações dos trabalhadores e da juventude, no processo histórico de reagrupamento e convergência das mais diversas tradições da esquerda anti-capitalista e na construção consciente de uma alternativa socialista à barbárie capitalista e à destruição do planeta. Estamos desde o início inseridos na construção do PSOL e defendemos o fortalecimento da CONLUTAS e da Frente de Esquerda (PSOL-PSTU-PCB), sempre buscando criar as melhores condições para a formação de um bloco histórico da esquerda socialista brasileira. Entendemos que a história da luta de classes nos coloca já há algum tempo a necessidade de que as forças sociais e políticas que romperam com o governo, o PT e a CUT e todos os agrupamentos da esquerda socialista brasileira venham a convergir na formação de um bloco histórico que seja capaz de construir uma nova direção para o movimento de massas e uma alternativa socialista para o Brasil, que ajude a impulsionar os processos revolucionários que se desenvolvem na América Latina.

3. Em primeiro lugar, não aceitamos o rebaixamento programático autoritariamente imposto ao PSOL desde as eleições de 2006, que substituiu o programa de rupturas progressivas apoiadas na mobilização popular e orientadas por uma estratégia socialista (aprovado na Conferência Nacional do PSOL e tomado como base para a formação da Frente de Esquerda) por um programa nacional-desenvolvimentista a ser cumprido nos marcos da Constituição e do regime político-jurídico do capital, que descarta a viabilidade de uma estratégia socialista para contraditoriamente sair em defesa da ilusória “democratização da democracia” nos marcos do capitalismo dependente.

4. Também não aceitamos uma política de alianças baseada na construção de uma “frente anti-neoliberal” com setores e partidos burgueses. A política historicamente testada e derrotada de frente popular e de alianças com setores pretensamente nacionalistas e desenvolvimentistas da burguesia – que levou o PT, o PCB e o PC do B a mais completa degeneração política – já foi ensaiada em 2006 pelos setores hegemônicos na direção do partido, tendo sido fragorosamente derrotada antes mesmo da Conferência Nacional pela mobilização militante das bases do PSOL. Mas a intenção de impor essa política ao PSOL continua presente: ela está claramente formulada nos documentos das correntes que impuseram ao partido e à Frente de Esquerda a candidatura de César Benjamin a vice-presidente com seu programa nacional-desenvolvimentista – e por isso não temos dúvidas de que mais uma vez teremos de nos mobilizar para denunciar e derrotar essa política no Congresso e em todas as ocasiões em que se colocar novamente essa discussão.

5. Discordamos radicalmente das práticas e métodos burocráticos, autoritários, anti-socialistas e anti-democráticos que vêm sendo empregados na construção do PSOL. Eles postergaram por muito tempo a realização do I Congresso, impediram que as instâncias de base e de direção fossem democrática e organicamente constituídas e respeitadas, substituíram a discussão e elaboração coletiva do programa, das políticas e da estratégia por instáveis acordos de cúpulas entre as direções das correntes, fizeram proliferar por todo o país candidaturas, métodos e alianças oportunistas na disputa eleitoral e foram abertamente utilizados para impor o rebaixamento programático ocorrido nas eleições de 2006.

6. A insistência de setores do partido em buscar alianças com setores burgueses e hierarquizar as eleições e a intervenção institucional como eixos centrais da política do PSOL apenas nos distanciam da concepção programática de um partido anti-capitalista e anti-imperialista, classista e internacionalista, com uma estratégia claramente socialista, que busque construir nas lutas as condições para a convergência de todos os lutadores da esquerda socialista brasileira. Todos esses graves equívocos nos afastam de uma estratégia, de uma prática e de uma política socialistas, na mesma medida em que nos inserem de forma subordinada no interior do regime, impedindo que o partido se torne algo mais do que uma federação de correntes artificialmente reunidas sob uma sigla eleitoral.

7. Com base nestas considerações, chamamos a todos e a todas que se identifiquem com as posições expressas nesse documento para construirmos juntos um pólo revolucionário no PSOL, buscando de forma radicalmente democrática elaborar as sínteses necessárias, construir uma direção coletiva e uma atuação comum e formar um campo político de convergência que possa abrigar todos os militantes e agrupamentos socialistas e revolucionários que militam no PSOL, nos permitindo disputar de forma conseqüente os rumos e a direção do partido.

2. Conjuntura Internacional

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