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Governo de Angola e parceiros apresentam modelos para responder à violência contra a criança

27.02.2019
 
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Governo de Angola e parceiros apresentam modelos para responder à violência contra a criança
 
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e seus parceiros realizam no dia 27 de Fevereiro de 2019, às 8h30 minutos, no Hotel Alvalade, em Luanda, o Simpósio Nacional sobre a Protecção da Criança.
 
O evento conta com o apoio da UNICEF e da União Europeia e servirá para apresentação de um conjunto de modelos que visam reforçar os mecanismos de respostas aos casos de violência contra a criança, reforçar o Sistema de Justiça e Protecção da Criança e consolidar a componente de Administração da Justiça em Angola.
 
O Simpósio abordará ainda a questão do Registo de Nascimento, trazendo sobre a mesa uma discussão à volta dos modelos municipais intersectoriais para garantir a sustentabilidade do registo de nascimento.
A cerimónia será presidida pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e estarão presentes  a Secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República, Fátima Viegas, o Ministro da Economia e Planeamento,  Pedro Luís da Fonseca, Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves, Ministro do Interior, Ângelo Tavares, Provedor da Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, Representante do UNICEF, Abubacar Sultan, Embaixador da União Europeia em Angola, Tomáš Uličný, e o Governador da Província de Luanda, Sérgio  Luther Rescova.
 
Participam do Simpósio representantes de distintos sectores do governo, técnicos que integram o sistema de protecção da criança, incluindo operadores de justiça, magistrados e agentes de investigação criminal, profissionais da área social, professores, educadores infantis, profissionais da área de saúde, jornalistas, representantes da academia e da sociedade civil.
 
Estarão ainda presentes os Delegados provinciais da Justiça e do Interior, Magistrados Judiciais e do Ministério Público , Responsáveis Provinciais da Acção Social e Directores Provinciais do INAC, técnicos do UNICEF e da União Europeia, enquanto parceiros chave do Sistema de Protecção da Criança em geral e da Administração da Justiça para Crianças em particular. 
 
Luanda 26 de Fevereiro de 2019


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