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Chile: Haia muda ângula da fronteira

31.01.2014
 
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Haia aceita tese chilena, mas muda ângulo da fronteira marítima em favor do Peru

Novo ângulo começa no ponto A e tem 80 milhas náuticas, preservando área pesqueira chilena (Reprodução/CIJ). Juízes definiram novo ângulo para início do território marítimo do Chile, preservando área pesqueira do país
A Corte Internacional de Haia decidiu nesta segunda-feira (27/01) como ficarão redivididos os limites marítimos entre Chile e Peru, após os dois países entrarem em litígio por uma área equivalente a 200 milhas náuticas. De acordo com a sentença, os chilenos entregarão aos peruanos cerca de 20 quilômetros quadrados de mar territorial - porém, sem afetar a zona pesqueira nas 80 milhas marítimas mais próximas da costa.


Os juízes, assim, aceitaram a tese do Chile de que o ponto de fronteira começa no chamado Marco n.º 1, saindo em linha do território do país. No entanto, de acordo com os magistrados, o limite se estabelece somente nas primeiras 80 milhas mar adentro.


A partir de então, segundo tratados internacionais assinados pelos dois países, os respectivos territórios marítimos são estabelecidos por um novo ângulo que vai desde o ponto defendido pela tese chilena até o final da chamada linha equidistante (a 200 milhas da costa dos dois países), que era o traço reivindicado pela defesa peruana.
A decisão tem sido encarada como uma vitória econômica para os chilenos e territorial para os peruanos, já que favorece os pequenos pescadores artesanais de Arica (cidade no extremo norte do Chile), ao mesmo tempo em que o governo do Peru passa a exercer soberania econômica na zona posterior a essa.


Repercussão
Segundo a analista política chilena María Francisca Quiroga, do Instituto de Assuntos Públicos da Universidade do Chile, a decisão não chega a ser ruim, se se considerar o clima de pessimismo que pessoas ligadas à defesa chilena transpareciam.


"O território reivindicado pelo Peru era de cerca de 38 mil quilômetros quadrados, o que se perdeu foi um pouco mais da metade disso, mas se manteve uma parte mais próxima da costa que é bastante rica em recursos marinhos, e que poderia gerar outros conflitos se a decisão afetasse a atividade de pescadores artesanais", comentou.


Por sua parte, o ex-chanceler chileno Alberto Von Klaveren, agente do país junto à Corte Internacional de Justiça, reclamou da decisão, e disse que Santiago deveria pensar em um protesto formal. "Se a corte concorda em que o Marco Nº 1 estabelece as fronteiras entre os dois países, não entendo porque somente as primeiras 80 milhas obedecem a esse princípio. A mudança no ângulo, na zona posterior às 80 milhas, é algo que carece totalmente de fundamento", alega o diplomata.


Por sua parte, o ex-presidente peruano Alan García, cujo governo foi o que tomou a iniciativa de levar a demanda marítima ao tribunal internacional, disse que "este é um dia de satisfação, embora não tenhamos ganhado tudo aquilo que achamos justo que fosse nosso".


Durante duas intermináveis horas, enquanto o eslovaco Petr Tomka, presidente da Corte Internacional de Justiça de Haia, lia a decisão do tribunal a respeito dos limites marítimos entre Peru e Chile, suas palavras se convertiam em tensão que atravessava quase toda a Cordilheira dos Andes, de Lima até Santiago, e principalmente na fronteira entre os dois países, nas cidades de Arica (norte do Chile) e Tacna (sul do Peru).


Na capital chilena, representantes da comunidade peruana organizaram um evento na Praça de Armas, região do centro de Santiago próxima a um dos redutos peruanos da cidade. A ideia era fazer um gesto de fraternidade, realizando um ato em comunhão com algumas organizações sociais chilenas convidadas. Porém, os peruanos presentes no local foram hostilizados por boa parte dos transeuntes, se escutou vaias e gritos ofensivos contra os imigrantes, e o evento terminou durando menos do que o programado inicialmente.


Após anunciada a sentença em Haia, a polícia militar chilena foi acionada para resguardar lojas comerciais de peruanos, nas imediações da mesma Praça de Armas. O dono de um centro telefônico chamado Punto Peru chegou a denunciar uma tentativa de depredação do local.


Lima
Em Lima, milhares de peruanos se reuniram nas principais praças da cidade para acompanhar a leitura do veredicto. Na Praça Maior, houve alguns incidentes com grupos nacionalistas que queimaram bandeiras chilenas e bonecos gigantes de Sebastián Piñera (atual presidente chileno) e Michelle Bachelet (vencedora das eleições de 2013, que governará o Chile a partir de março).


Também houve tensão na fronteira, principalmente no lado chileno, na cidade de Arica, onde as associações de pescadores artesanais viveram com apreensão o anuncio da decisão, já que esta poderia prejudicar suas atividades. Segundo Sergio Guerrero, um dos porta-vozes dos pescadores ariquenhos, "a maioria das espécies que mais vendemos ficam dentro da zona das 80 milhas, mas nós perderemos boa parte das espécies que costumam viver na zona entre 100 e 150 mil milhas náuticas".


O pescador disse não ter uma estimativa precisa, mas calcula que o setor pesqueiro da cidade pode ser afetado em até 35%.
http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=55a51239dc6fe8cf8c09ec91f36f5250&cod=13154


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