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Brasil prevê R$ 1,7 bi de investimentos no setor pesqueiro até 2011

27.01.2009
 
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Brasil prevê R$ 1,7 bi de investimentos no setor pesqueiro até 2011

Os investimentos no setor pesqueiro, o aumento do cultivo de peixes, a implantação de fazendas marítimas e as dimensões da "Amazônia Azul" foram temas tratados pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, na quarta-feira (21). Durante uma hora, o ministro respondeu às perguntas feitas por jornalistas no programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido via satélite para rádios de todo País. Leia os principais trechos da entrevista.

Crise mundial - "Essa crise, de origem nos Estados Unidos, tem impacto aqui, evidentemente. Porém, o Brasil está preparado para enfrentá-la. É um dos países mais bem preparados, inclusive com reconhecimento internacional. Na área da pesca ela provocou de imediato uma mudança no câmbio, que dificultou nos últimos dois anos as exportações de pescado. Nossas empresas tiveram dificuldades de competir em nível internacio nal. A tal ponto que, até 2006, tínhamos uma balança comercial positiva. A partir de 2006 e 2007, ela passou a ser negativa. No ano passado, possivelmente, deveremos ter exportado em torno de US$ 200 milhões e importado US$ 500 milhões.
Não tenho muita preocupação em relação à balança comercial porque o real valorizado fez com que houvesse uma importação maior de pescado, segurou os preços internos e garantiu aumento do consumo. No ano passado, pelo menos 15% de todo pescado no Brasil já foi importado. Isso denuncia que precisamos aumentar a oferta e criar as condições também para que haja mais estímulo do ponto de vista do cultivo de pescado, do desenvolvimento da aqüicultura.
Se o câmbio prejudicou um pouco as exportações, também ajudou muito o Brasil a fortalecer o mercado interno. Vou citar o caso do camarão, por exemplo: 90% do produto era exportado, hoje, 85% é vendido no mercado interno. Os produtores de camarão no Nordeste descobriram que existe consumo no Brasil, qu e há mercado. Ao criar um mercado interno, também o setor fica menos vulnerável. Não acredito que as empresas reduzirão os investimentos, até porque vivemos um momento de muito ânimo no setor."

Investimentos - "A sociedade brasileira está convencida de que a decisão do presidente Lula é acertada no sentido de transformar a Secretaria em Ministério. O projeto de lei está no Congresso Nacional e, com certeza, no início deste ano teremos sua aprovação porque já há um acordo dos congressistas, ou seja, transformar a Secretaria em Ministério, ter quadro próprio de pessoal concursado, criar a Embrapa de Cultura e Pesca para desenvolver pesquisa de longo prazo, ter uma política de Estado para desenvolver o grande potencial que o Brasil tem. Temos o aumento significativo dos recursos para investimento. Em 2006 tivemos R$ 100 milhões por ano; em 2008 tivemos R$ 270 milhões e neste ano o orçamento é de R$ 470 milhões. Praticamente triplicamos o orçamento em três anos. O plano 2008/2011 prevê um investimento de R$ 1,7 bilhão, ou seja, caminhamos para consolidar uma política numa área que o Brasil pode, no futuro, figurar como um dos maiores produtores mundiais de pescado pela sua dimensão, riqueza de espécies, de águas e clima favorável."

Pesca oceânica - "Basicamente, o Brasil fazia acordos ou contratos de arrendamento de embarcações, que é uma política ainda vigente, mas provisória. Porém, muitas vezes não teve muitos critérios em relação à seleção dessas embarcações estrangeiras para atuarem no Brasil. Tivemos problemas de fato. É o caso de uma frota de pelo menos 20 embarcações, que acabaram sendo enviadas de volta para seus países, em função de que não respeitaram as exigências, como, por exemplo, os direitos trabalhistas e as condições de trabalho. Então, o próprio ministério do Trabalho recomendou [o retorno], dizendo que não tem como aceitar esse tipo de procedimento. E os contratos foram rompi dos. Hoje, mantemos o arrendamento sob novos critérios, com editais. Dois terços da tripulação têm que ser brasileira, exatamente para pode r capacitar mão-de-obra, dominar tecnologias que às vezes não dominamos. É uma política provisória e tende em breve a acabar."

Frota nacional - "O que estamos focando como central, do ponto de vista do desenvolvimento da pesca oceânica, é a constituição de uma frota nacional de embarcações. Ou seja, se hoje temos uma média de 60 embarcações que são estrangeiras, arrendadas por empresas brasileiras, queremos substituir todas por embarcações nacionais. Para isso, temos o Programa Pró-Frota, que é um programa de construção e modernização de embarcações. Aprovamos 54 projetos e pelo menos seis embarcações já foram inauguradas. Em dezembro, assinamos os primeiros dois contratos para Paraíba, em Cabedelo, de R$ 5 milhões, que o Banco do Nordeste está financiando. Estamos agora numa fase de reestruturação, inclusive do programa, que tinha como foco a pesca oceânica. Estamos dando um novo caráter, ou seja, além de financiar embarcações para a pesca o ceânica, vamos financiar a reforma, a modernização de toda a frota nacional. Então o Pró-Frota vai ser um instrumento para que a frota nacional já existente também se torne mais eficiente, mais competitiva. E aliada a este programa

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