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Covid 19, descontentamento social e vulnerabilidade na América Latina

25.05.2020
 
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Covid 19, descontentamento social e vulnerabilidade na América Latina

 

Havana, (Prensa Latina) Antes da pandemia de Covid-19 contra a América Latina, vários países estavam passando por uma série de protestos contra um modelo neoliberal que semeava a desigualdade de capital na região.

Quase premonitórias, as manifestações de milhares de latino-americanos no Chile, Equador e Colômbia alertaram para a crueldade de modelos políticos insustentáveis para o cidadão comum.

Agora, quando a terrível doença exibe grosseiramente o equilíbrio de décadas de desigualdade fatal, prevalece a necessidade de pensar em como construir uma área continental com maior investimento e inclusão social e mais resiliente.

Durante vários anos, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) alertou sobre a necessidade de encerrar a chamada 'cultura do privilégio', capaz de cunhar benefícios para alguns, em detrimento da maioria.

'Até quando a cultura do privilégio, da corrupção e da desigualdade? Desencantamento, a raiva está em um ponto de ruptura em relação à continuidade de um modelo associado a três décadas de concentração de riqueza e deterioração ambiental com crescimento insuficiente ', declarou a secretária executiva da agência, Alicia Bárcena, há alguns meses.

Hoje não há legitimidade do modelo de desenvolvimento que estamos vivendo e os jovens sabem disso, é por isso que eles estão nas ruas demonstrando, ele também sentenciou.

Segundo a agência, para alcançar a redução da desigualdade, que de outra forma é ineficiente em termos econômicos a longo prazo, é necessário minar todo um sistema de padrões pré-estabelecidos e que várias gerações já consideram normal.

O Cepal ressalta que a cultura do privilégio é um sistema de valores que ordena práticas estabelecidas, aceitáveis ??para um grupo da população, caracterizado hierarquicamente por sua afiliação étnica ou racial ou de gênero, por sua posição socioeconômica e por pertencer às elites políticas ou culturais, devido ao seu status de classe ou afiliação ou herança sanguínea, têm vantagens sobre o resto da sociedade.

Mas como começamos a avançar em direção a esse caminho no qual somos todos um pouco menos desiguais? Nesse ponto, alguns especialistas falam da necessidade de aplicar uma reforma tributária e outros até defendem a urgência de estabelecer, por exemplo, um imposto sobre a riqueza.

Assim, o economista chileno Ricardo Martner, ex-chefe do departamento fiscal da CEPAL, esclarece que os pacotes econômicos aplicados na região priorizavam cortes de impostos que beneficiam as empresas, o que acabou reduzindo a 'disponibilidade fiscal desses países para enfrentar'. a atual pandemia '.

O problema das rendas, ele esclarece, é que elas se dissipam em múltiplos mecanismos, como paraísos fiscais e subdeclarações, o que dificulta a geração de recursos significativos dessa maneira, alerta o especialista.

Levando isso em conta, acrescentou, o debate sobre a renda da propriedade, especificamente sobre o imposto predial, que já existe na região, mas com fortes déficits administrativos e distinguido por registros e informações insuficientes que dificultam o pagamento proporcional, é retomado. Uruguai, Argentina e Colômbia são os únicos três estados latino-americanos que implementaram um imposto sobre a riqueza, enquanto outros como o Peru aplicam apenas impostos sobre o consumo às cegas, segundo a organização sem fins lucrativos Oxfam.

No entanto, nenhum país nesta área continental escapa a um modelo que busca esculpir os benefícios para alguns poucos em pedra.

Segundo Bárcena, uma das manifestações mais eloquentes da cultura do privilégio é a evasão fiscal, que na América Latina representa 6,3% do Produto Interno Bruto e equivale a 335 bilhões de dólares, enquanto gasta em programas de A proteção social não contributiva mal atinge 1,47% desse indicador.

Tudo isso, alertou, com mais de 70% dos latino-americanos vivendo com renda abaixo de três linhas de pobreza. Uma maneira de tornar a gestão do Estado mais eficiente diante de uma contingência como a proposta hoje pela Covid-19 poderia, sem dúvida, repousar no fortalecimento e aprimoramento dos regimes tributários na região.

Isso também seria ajudado pela convicção de que o maior rigor deveria recair sobre aqueles que desfrutam de ativos volumosos como meio de reverter a tendência, tão frequentemente aplicada, e que no período pós-pandemia talvez não fosse diferente punir com pacotes neoliberais aqueles que ou quase nada.

 





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