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A Argentina dá um passo avante

22.09.2014
 
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Recentemente, na Argentina têm ocorrido fatos relevantes na política econômica do governo de Cristina Kirchner com mais um toque adicional de soberania nacional à já implementada gestão dos últimos anos da chamada "década ganhada". Uma das medidas de efeito nacional e internacional tem sido a resistência aos ditames de grupos financeiros internacionais, como os "Fundos Abutres", que têm como porta-voz o juiz de Nova Iorque, Thomas Griesa.

Recapitulando o já dito em artigo anterior, a Corte Suprema dos EUA, havia emitido uma sentença judicial de que a Argentina deveria pagar até o dia 30 de junho aos especuladores dos chamados Fundos Abutres, que são os 7,6% dos credores que não aceitaram reestruturar a dívida em 2005 e 2010, como fizeram os restantes 92,4 % de acionistas internacionais; participaram em 2008 da compra dos chamados títulos "basura" (ações podres) quando o país se encontrava em crise profunda, como consequência do entreguismo neoliberalista do período anterior à década kirchnerista.

As Ações podres foram compradas em 2008 por48,7 milhões de dólares e os Fundos Abutres, hoje, pretendem que lhes paguem juros com 1608% de lucro. A Argentina cumpriu a fins de junho com o pagamento da primeira parcela da dívida aos 92,4% de acionistas (com juros menores e aceitos pelo governo argentino), cujo montante foi retido nos EUA, impedindo o pagamento aos credores, numa tentativa de induzir a Argentina ao "default" técnico.

O governo argentino, através do jovem e tenaz ministro da Economia, Axel Kicillof, rebateu e, a Argentina, apoiada em organismos internacionais e na Assembleia da ONU, em 9 de setembro, obteve 124 votos a favor (junto com os BRICs) contra 11 (apoiado pelos EUA) e 41 abstenções, conseguiu aprovar a criação de um novo marco legal, que será debatido nos próximos 12 meses, para a reestruturação das dívidas para prevenir novos ataques a outros países. Grande vitória diplomática do governo de Cristina Kirchner que inaugurou o tema na arena internacional em junho na reunião de Cúpula do G77 + China realizada entre 14/15 de junho em Santa Cruz na Bolívia. Poucos dias depois, no dia 11 de setembro, a presidenta sancionou a "Lei do Pagamento Soberano da Dívida" que ela havia enviado para aprovação do Parlamento.

Com 134 votos a favor, 99 contra e 5 abstenções a lei foi votada na madrugada desse dia. Esta lei permite que o pagamento da dívida aos credores não seja mais efetuada através do Banco de Nova Iorque, mas sim, na Argentina, pelo "Nación Fideicomisos", ou na França. As forças políticas a favor da lei foram: Frente para a Vitória, Novo Encontro, Frente Cívica Santiaguenha, Movimento Popular Neuquino, missioneiros da Frente Renovadora para a Concordia, e outros, além de 3 representantes da oposição.  Os que votaram contra são os já previstos (que demonstram ser aliados dos Fundos Abutres em sintonia com a histeria midiática do grupo Clarin): UCR, PRO (do prefeito de Buenos Aires, M. Macri), Frente Renovadora (do S. Massa) e outros.

No período que precederam e culminaram nesta importante vitória política, houve vários debates via TV Pública da Argentina (sobretudo no programa 6,7,8), no V7 de todos os sábados, Jornais populares como Página 12, El Argentino (distribuído gratuitamente no Metrô), além de significativas manifestações de rua, juvenis e sindicais, contra os Fundos Abutres.  Porém, a guerra dos Fundos Abutres e do Juiz Griesa continua, pois a Corte de Nova Iorque resiste a permitir a transferência do Citibank dos já depositados 190 milhões de dólares, por parte do governo argentino, de pagamento da primeira quota aos demais credores. Veja no pronunciamento de Cristina Kirchner os desdobramentos da luta aberta contra os Fundos Abutres em desenvolvimento.http://www.pagina12.com.ar/diario/economia/2-255641-2014-09-19.html Sinalizando os prometidos propósitos sociais desta freada nas intensões usurpadoras dos Fundos Abutres, novamente o governo nacional, apoiado na maioria parlamentar, aprovou a reforma da Lei de Abastecimento e Observatório de Preços, chamada lei anti-abusos, com 133 votos dos partidos aliados.  A nova lei conta com a votação dos PyMES (pequenas e médias empresas) contra os grandes monopólios da indústria e do comércio.

Representantes destes últimos, os chamados G-6, ameaçam recorrer à Justiça evocando "direitos constitucionais da propriedade privada". O Ministro da Economia, Axel Kicillof tem rechaçado a guerra midiática desestabilizante que estão promovendo contra esta Lei, com o falso alarme de que o país vai ao caos estimulando a alta do chamado dólar blue (paralelo). Explicou que a Lei visa terminar com o calvário dos consumidores para concretizar denuncias; e não intervir no controle da colheita dos empresários agropecuários como estão alardeando.

O que é evidente é que o Estado trata de reforçar o seu papel para assegurar as necessidades básicas da população, vítimas da especulação e da alta artificial dos preços no comércio. O papel que tem jogado a Argentina de Cristina, continuando Néstor Kirchner, merece atenção e apoio, para consolidar a política de articulação e união dos países do Mercosul, Unasul e Celac, na via independentista em relação ao FMI, aos EUA e Europa. Política esta defendida com convicção por Lula/Dilma, seguindo a trilha lançada por Hugo Chávez, apoiada por Evo Morales, Rafael Correia e tantos outros presidentes desta nova América Latina bolivariana. Nesta batalha contra os Fundos Abutres, a Argentina se está fazendo porta-voz deste ânimo independentista da América Latina.

Ela não só foi à ONU, como tem estendido braços à Rússia. Cristina Kirchner, foi em julho, a convite de Putin, à reunião dos BRICs em Fortaleza. E agora, frente à decisão da Rússia de proibir o ingresso de alguns produtos da Europa e dos EUA devido à injusta sanção econômica imposta por estes à Rússia (por sua posição firme de defesa dos chamados "rebeldes" que propugnam pelo retorno da democracia na Ucrânia, enviando comboios de ajuda humanitária contra o massacre perpetrado pelo exército do governo atual pró-ocidente; e ao mesmo tempo, pelo seu apoio a votação referendaria pró-russa das repúblicas da Crimeia, Donetsk e Lugansk), a Argentina decidiu estabelecer acordos comercias onde empresas argentinas exportarão à Rússia produtos por 750 milhões dólares (que poderá chegar a 1,8 milhões de dólares em 2015). A Argentina exportará alimentos, carne e maçãs.

Em contrapartida, estuda-se um plano para a Gasprom contribuir na exploração energética de gás e petróleo bruto na zona de Vaca Muerta. Considerando o contexto mundial em que Obama, junto as países da Otan, decidem em Gales, fechar o cerco contra a Rússia, ameaçando uma invasão à Síria, sob a falsa justificativa de derrocar grupos terroristas (Isis) por eles mesmos criados, as medidas tomadas pelo governo atual da Argentina responde também a uma estratégia política necessária, de união de todos os governos e países progressistas da América Latina, do Oriente Médio e do mundo, com a Rússia e a China, para enfrentar as ameaças de guerra mundial, para a qual a Europa e os EUA pretendem arrastar a humanidade. Até o papa argentino, Francisco, declarou há poucos dias, que o mundo está à beira de uma Terceira guerra mundial. Não há ilusões de que a Europa e os EUA estão buscando na guerra global uma via de escape para a crise econômico-social das mais profundas da história do capitalismo. A preocupação por este momento histórico e por participar e impedir qualquer retrocesso no curso das transformações sociais na Argentina, avançadas pelo governo kirchnerista, quando decidiu não submeter-se à prepotência e ilegalidade dos Fundos Abutres e destinar o que seria uma extorsão financeira, a um fundo social para continuar o desenvolvimento de projetos de saúde, educação, transportes, está à flor do debate da juventude que, neste último sábado realizou uma significativa manifestação, em Buenos Aires, em apoio ao governo de Cristina Kirchner que com sua decisão e valentia, acirrou os ataques desestabilizantes da oposição.

A manifestação organizada pelo movimento La Câmpora, contou com cerca de 40 mil, e com várias intervenções entre as quais, a de maior destaque e comoção foi a de um dos dirigentes principais do movimento, Máximo Kirchner, filho de Cristina e Néstor Kirchner.

Vejam no  https://www.youtube.com/watch?v=ho6XfbkMOL4Um acontecimento importante, ocorrido em princípios de agosto e que não deve passar em branco é o aparecimento do neto de Estela de Carlotto, presidenta da Associação das Avós da Praça de Maio, o músico Ignacio Guido Montoya Carlotto, sequestrado das mãos da sua mãe, Laura, presa e assassinada pela ditadura. A Associação organizou um Banco de dados do DNA dos avós e familiares dos desaparecidos que já permitiu a identificação de 115 netos, mediante sua apresentação e consulta.

Logo após este fato de comoção nacional, recuperou-se um novo neto: Ana Libertad que vive na Holanda e é neta da falecida Alicia De la Cuadra, primeira presidenta da Associação das Avós. Esta vitória política do movimento persistente das Mães e Avós da Praça de Maio, é parte do clima de batalha e recuperação da memória social nos últimos anos, e da consciência das novas gerações de que a ditadura não deverá se repetir nunca mais. 

Para unirmo-nos e defendermos esta Argentina soberana e irmã, e uma América Latina unida e livre da dominação do FMI e dos grandes grupos financeiros multinacionais e golpistas, é essencial assegurar nas próximas eleições presidenciais de 5 de outubro, a presidenta Dilma Rousseff, continuadora do projeto de integração, de transformação latino-americana e socialista, de Lula da Silva. Sua reeleição será um passo avante para seguir os projetos nacionalistas, de independência e união latino-americana, de Peron e Evita, Hugo Chávez, Nestor Kirchner, Vargas, Brizola, Prestes e Arraes.

Esse não é somente um desejo da PTista que aqui escreve. Manifestações de inquietude, preocupação deste teor aqui na Argentina, em esferas progressistas da sociedade, por assegurar no processo eleitoral, a vitória de Dilma Rousseff no Brasil para o bem da América Latina, têm sido constantes.  Neste sentido vale destacar que o conhecido jornal Página 12, do dia 10 de setembro, publicou uma ótima entrevista ao embaixador Samuel Pinheiro Guimarães sobre a Marina Silva. Vejam no http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-254947-2014-09-10.html H. IonoCorrespondente TV Cidade Livre,Canal Comunitário de Brasília  http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=8cb1f62625edb0977782ad3930d7d239&cod=14388


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