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No Brasil, Justiça e Maçonaria são envolvidas em desvio de dinheiro

22.02.2010
 
Pages: 12
No Brasil, Justiça e Maçonaria são envolvidas em desvio de dinheiro

No Brasil, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e mais nove magistrados foram denunciados por desvio dinheiro do próprio tribunal para tapar um rombo financeiro em uma cooperativa falida da Maçonaria.

A denúncia é do procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, que pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que os acusados sejam punidos com a aposentadoria compulsória. Além do atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, também estão na alça de mira do CNJ o ex-presidente do órgão, desembargador José Ferreira Leite, e mais oito magistrados, um desembargador e sete juízes, todos de Mato Grosso.

Eles são acusados de arquitetarem um esquema que desviou mais de R$ 1 milhão do tribunal para o Grande Oriente da Maçonaria de Mato Grosso. Alguns juízes teriam recebido mais de R$ 200 mil de uma só vez. A acusação afirma que esses valores foram repassados pela cúpula do tribunal para socorrer o Grande Oriente da Maçonaria de Mato Grosso.

Além de Travassos e Ferreira Leite, são acusados o desembargador José Tadeu Cury e os juízes Marcelo Souza de Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Duarte, Graciema Caravellas e Maria Cristina Simões.

Segundo o procurador-geral, o conjunto probatório levado aos autos comprovou “a existência de um verdadeiro esquema de desvio de recursos provenientes do Tribunal de Justiça”. Ele afirma que os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos e os juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira se aproveitaram dos altos cargos ocupados dentro da administração da corte para receber créditos e também para determinar o pagamento de benefícios aos demais acusados: Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.

O processo teve origem na própria Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, segundo os autos, tudo começou quando a Maçonaria de Mato Grosso criou a Cooperativa de Crédito Maçônica, em parceria com a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal (Sicoob Pantanal). Na ocasião, o então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Ferreira Leite, era também o grão-mestre maçônico, maior autoridade da Maçonaria no Estado.

A origem da denúncia partiu do ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, durante a gestão do então presidente do Tribunal, desembargador Paulo Lessa. Uma auditoria foi feita e constatado todo o esquema irregular realizado na gestão do desembargador Ferreira Leite, entre 2003 e 2005. Com isso, em 2009, o CNJ instaurou processo administrativo disciplinar, realizando oitivas de testemunhas, com depoimentos e defesa por escrito dos acusados.

Após vários depósitos em dinheiro, em 2004 a cooperativa fechou e a A Sicoob Pantanal foi descredenciada pelo Banco Central por indícios de irregularidades e falta de liquidez. Veio, então, a crise e, com ela, um prejuízo da ordem de R$ 1,17 milhão aos maçons, que iniciaram uma operação para sanar as perdas, indo procurar socorro no Tribunal de Justiça.

Foi então que os acusados Ferreira Leite, Tadeu Cury, Ribeiro Travassos, Souza de Barros e Reis Ferreira, valendo-se dos cargos que ocupavam no Poder Judiciário de Mato Grosso, receberam de forma privilegiada créditos oriundos do próprio Tribunal de Justiça, além de determinarem o pagamento irregular de verbas aos demais magistrados, através de benefícios, como férias indenizadas e licenças-prêmio.

Segundo a denúncia, os créditos eram em valores indevidos e os magistrados orientados a prestar socorro financeiro ao Grande Oriente da Maçonaria em Mato Grosso, enfraquecido com os prejuízos que sofreu com o fechamento da Cooperativa de Crédito Maçônica. Para tapar o rombo provocado pela falência da cooperativa, os recursos do Tribunal de Justiça teriam sido desviados por meio do pagamento de créditos indevidos a juízes e desembargadores.

Procurados pela imprensa, a maioria dos magistrados não se manifestou. A assessoria do Tribunal, informou que o presidente, desembargador Mariano Travassos, só vai se pronunciar depois do julgamento. Os únicos que falaram foram a juíza Maria Cristina Simões e o juiz Irênio Fernandes.

Maria Cristina Simões disse que apenas ajudou amigos que queriam socorrer irmãos maçons, e que o dinheiro era dela. Irênio Fernandes afirmou que os créditos pagos eram legais, embora tenham sido distribuídos sem critério objetivo.

Os demais magistrados acusados, na defesa apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negam ter cometido irregularidades. O ex-presidente do Tribunal e ex-grão mestre da Maçonaria de Mato Grosso, desembargador José Ferreira Leite, disse que ordenou o pagamento de verbas pendentes a todos os magistrados e que os valores recebidos por ele eram realmente devidos.

O atual presidente do tribunal, desembargador Mariano Travassos, que à época do evento era o corregedor-geral do tribunal, sustentou na sua defesa ao CNJ a inexistência de pagamento privilegiado aos magistrados e disse que não exercia a função de ordenador de despesas.

Também na defesa apresentada ao CNJ, o desembargador José Tadeu Cury disse que não é maçon e que não fez nenhum tipo de empréstimo à Maçonaria. Antonio Horácio da Silva Neto tentou demonstrar improcedência das acusações.

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