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Medidas do governo ajudam a recuperar Santa Catarina

14.12.2008
 
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Medidas do governo ajudam a recuperar Santa Catarina

Três semanas após as chuvas que causaram inundações e deslizamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a Santa Catarina nesta sexta-feira (12) para vistoriar o trabalho das equipes empenhadas em restabelecer o cenário de normalidade nas regiões mais afetadas. O governo federal apóia o governo estadual e os municípios atingidos desde que o desastre ocorreu e agora está trabalhando para a retomada da normalidade na região.

Por meio de Medida Provisória, o governo destinou, no dia 27 de novembro, recursos na ordem de R$ 1,6 bilhão para ações em áreas de calamidade pública em todo o País durante o período de chuvas. Deste total, R$ 720 milhões são destinados para atividades de Defesa Civil; R$ 350 milhões para recuperação de portos; R$ 280 milhões para recuperação de estradas; 150 milhões para ações das Forças Armadas e R$ 100 milhões para ações de saúde, inclusive reconstrução de postos de atendimento e substituição de equipamentos.

Os trabalhadores da região terão acesso aos recursos depositados em suas contas do Fundo de Garantia, e o Ministério do Trabalho e Emprego também autorizou a liberação de até sete parcelas do seguro-desemprego (atualmente são liberadas, dependendo da situação do segurando, de três a cinco parcelas). Desde quinta feira (11), os beneficiários do Bolsa Família podem sacar o benefício que só seria pago a partir do dia 16.
Além deste pagamento de R$ 9,1 milhões a 119 mil famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social destinou R$ 140 milhões para recuperação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Assistência Social (Creas), construção de 15 novas unidades, atendimento às famílias em abrigos provisórios com pagamento de aluguel e compra de produtos de limpeza, higiene pessoal e vestuário, reabilitação da rede sócio-assistencial.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional já destinou cerca de R$ 50,7 milhões para o estado de Santa Catarina. Deste total, R$ 4 milhões foram aplicados em material de abrigamento, limpeza e saneamento (9,7 mil kits de limpeza; 60 rolos de lona para abrigo; 12 mil toalhas, travesseiros e cobertores; e 24 mil colchões). Até o momento foram entregues 515 toneladas de alimentos. Também foram gastos R$ 112,5 mil com frete de carretas para transportar os materiais.

Cerca de R$ 45 milhões serão aplicados na reabilitação dos cenários afetados pelas enchentes e deslizamentos, como serviços de engenharia, recuperação de prédios públicos, casas para famílias de baixa renda, recuperação de infra-estrutura de serviços essenciais (abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo, transportes, comunicação e saúde) e na retirada de pessoas de áreas de risco.

Segundo avaliação da Defesa Civil estadual, a chuva causou estragos em 77 municípios e afetou a vida de 1,5 milhão de pessoas. Já foram contabilizados 123 mortos e 39 desaparecidos. Quatorze municípios mais afetados decretaram estado de calamidade pública (Benedito Novo, Blumenau, Brusque, Camboriú, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Itapoã, Luiz Alves, Nova Trento, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó) e 63 decretaram situação de emergência.

Portos - A Secretaria Especial de Portos (SEP) já licitou a dragagem de manutenção, em caráter emergencial, nos acessos aquaviários ao Porto de Itajaí, SC, que foi parcialmente destruído pelas últimas chuvas. A meta é recuperar o cenário anterior aos problemas ocasionados pelas enchentes. A dragagem deixará o porto com os seus antigos 11 metros de profundidade nos acessos e bacia de evolução. E o canal voltará para 130 metros. Serão dragados 2,250 milhões de metros cúbicos. O prazo da execução é de 90 dias. As dragas começam os trabalhos em cinco dias. Além da dragagem, a Secretaria Especial de Portos deverá concluir, na próxima semana, o processo de contratação emergencial das empresas que reconstruirão os berços e as retroárias portuárias, que também foram destruídos. O investimento de R$ 350 milhões faz parte dos recursos liberados por meio da Medida Provisória 448.

Saúde reforça apoio a catarinenses e destina R$ 100 milhões

A verba de R$ 100 milhões para auxiliar as vítimas da enchente em Santa Catarina já está à disposição do governo estadual e deverá ser liberada assim que o plano de contingência preparado pela Secretaria Estadual de Saúde for entregue ao Ministério da Saúde. Os recursos serão destinados às ações de vigilância em saúde, reestruturação da rede de atenção à saúde e investimento na recuperação da infra-estrutura necessária ao atendimento à população. Ao mesmo tempo, o governo enviou equipes e materiais para socorrer as vítimas.

Do total de recursos, assegurados por medida provisória, cerca de R$ 70 milhões serão transferidos diretamente para o Fundo Estadual de Saúde para ampliar as equipes de trabalho. Outros R$ 30 milhões serão usados na compra de equipamentos e reformas das unidades de saúde.

O Ministério da Saúde, por meio da área de Vigilância em Saúde Ambiental, relacionada aos riscos decorrentes dos desastres naturais (Vigidesastres) está respondendo às necessidades levantadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, como o envio da equipe técnica da Diretoria de Vigilância em Saúde

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