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De uma economia de crescimento fracassado a uma economia de estado estacionário

14.06.2009
 
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De uma economia de crescimento fracassado a uma economia de estado estacionário

por Herman E. Daly *

Uma economia de estado estacionário é incompatível com o crescimento contínuo — tanto o crescimento positivo como o negativo. O objectivo de um estado estacionário é manter um stock constante e suficiente de riqueza real e de pessoas por um longo tempo. Uma espiral em declínio de crescimento negativo, uma depressão tal como a que estamos a entrar agora, é uma economia de crescimento fracassado, não uma economia de estado estacionário.

 Travar uma espiral de declínio em aceleração é necessário, mas não é a mesma coisa que retomar crescimento positivo contínuo. O crescimento económico agora falha de dois modos: (1) o crescimento positivo torna-se não económico na nossa economia já plenamente mundial; (2) o crescimento negativo, resultante do estouro de bolhas financeiras infladas para além dos limites físicos, apesar de temporariamente necessário, torna-se a seguir auto-destrutivo.

 Isto é deixar uma economia de não-crescimento, ou de estado estacionário [1] , como a única alternativa a longo prazo. O nível de riqueza física que a biosfera pode manter num estado estacionário pode muito bem estar abaixo do nível actual. O facto de que esforços recentes de crescimento tenham resultado principalmente em bolhas sugere que isto assim é. No entanto, todas as políticas actuais têm como objectivo o pleno restabelecimento do crescimento da economia. Ninguém nega que os nossos problemas seriam mais fáceis de resolver se fossemos mais ricos. A questão é, será que o crescimento nos faz mais ricos? Ou será que nos torna mais pobres?

Vou dispender mais uns poucos minutos a amaldiçoar o negrume do crescimento, mas a seguir tentarei acender dez pequenas velas ao longo do caminho para um estado estacionário. Alguns aconselharam-me a esquecer o negrume e concentrar-me na política das velas. Mas descobri que sem um fundo negro a luz das minha velas não é visível na aurora falsa projectada pelos economistas, cuja propaganda do optimismo jamais dá à esperança uma oportunidade de emergir das sombras.

Temos muitos problemas (pobreza, desemprego, destruição ambiental, défice orçamental, défice comercial, salvamentos, bancarrotas, arrestos, etc), mas aparentemente apenas uma única solução: crescimento económico, ou como os sabichões agora gostam de dizer, "crescer a economia" – como se esta fosse um batateiro com folhas curativas, como aloe vera ou marijuana.

Mas deixem-nos parar aqui e formular duas perguntas que todos os estudantes deveriam apresentar aos seus professores de teoria económica.

Primeiro, há um teorema profundo de matemática que diz que quando algo cresce ele se torna maior! Assim, quando a economia cresce ela também fica maior. Quão grande pode ser a economia, Professor? Quão grande é agora? Quão grande deveria ser? Será que os economistas consideraram estas questões? E mais subtilmente, o que os faz pensar que crescimento (isto é, expansão física do subsistema económico dentro do finito contendo a biosfera) já não está a aumentar os custos ambientais e sociais mais rapidamente do que os benefícios da produção, tornando-se desta forma crescimento não económico, fazendo-nos mais pobres e não mais ricos? Afinal de contas, o PIB real, a medida chamado do crescimento "económico", não separa custos de benefícios, mas amalgama-os como actividade "económica". Como saberíamos quando o crescimento se torna não económico? A actividade correctiva e defensiva torna-se sempre maior quando crescemos de um "mundo vazio" para uma economia "mundo total", caracterizada pela congestão, interferência, deslocação, esgotamento e poluição. As despesas defensivas induzidas por este factos negativos são todas acrescentadas ao PIB, não subtraídas. Estejam preparados, estudantes, para alguns gestos de mão, limpezas de garganta e mudança de assunto. Mas não se deixem enganar.

Segunda questão. Será que o senhor, Professor, vê o crescimento como um processo contínuo e desejável em si mesmo – ou como um processo temporário necessário para alcançar um nível suficiente de riqueza o qual posteriormente seria mantido num estado mais ou menos estacionário? Pelo menos 99% dos modernos economistas neoclássicos mantêm a visão do crescimento para sempre. Temos de remontar a John Stuart Mill e a Economistas Clássicos mais antigos para encontrar tratamento sério da ideia de um não crescimento da economia, o Estado Estacionário. O que é que faz os economistas modernos tão seguros de que os Economistas Clássicos estavam errados? Apenas expurgar a história do pensamento económico do curriculum não é uma refutação.

Aqui estão algumas razões para pensar que os Economistas Clássicos estavam certos.
Uma norma de crescimento contínuo a longo prazo podia fazer sentido apenas se uma das seguintes três condições fossem verdadeiras:

(a) se a economia não fosse um subsistema aberto de um sistema biofísico finito e não crescente,

(b) se a economia estivesse a crescer numa dimensão não física, ou

c) se as leis da termodinâmica não se mantivessem.

Vamos considerar cada uma destas três alternativas lógicas (se puder pensar numa quarta, deixe-me saber).

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