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Sindicalismo: Paralisação do INSS é emblemática da luta dos trabalhadores vitimados pela crise

11.08.2009
 
Pages: 123
Sindicalismo: Paralisação do INSS é emblemática da luta dos trabalhadores vitimados pela crise

Em 2008, o mundo assistiu ao aprofundamento de uma crise econômica que fez ruir vários dos paradigmas vigentes, até então impassíveis de discussão, que vangloriavam um suposto funcionamento eternamente harmônico do mercado e seus agentes. Com as quebras e falências monumentais, governos passaram imediatamente a buscar soluções, ou atenuantes, rápidas para o colapso e os ideólogos do modelo fracassado não se enrubesceram por virar a casaca e defender a mão firme e reguladora do Estado.

Os especialistas que em suas análises levam em conta o ponto de vista do trabalhador alertaram prontamente para que a fatura do crash econômico acabaria, como já historicamente comprovado, sendo repassada à população comum, aquela que não aplica seus ganhos no mercado financeiro e nem especula com o crédito ou a oferta de alimentos. A mão do Estado acabaria, inelutavelmente, por mergulhar no bolso dos cidadãos, para dar conta das implosões que o setor privado causou nos mais diversos, e essenciais, segmentos.

Dentro dessa lógica, a solução que passou a ser adotada em cadeia foi a de demitir funcionários das empresas que acumularam os maiores prejuízos com o estouro da bolha financeira. O corte massivo de vagas foi, no entanto, desnecessário e até mesmo acintoso, uma vez que as empresas que o adotaram foram, em grande parte, aquelas que mais se locupletaram com a prosperidade econômica - algo reconhecido até mesmo pelos analistas mais conservadores.

A profundidade da crise aliada à insistência em se passar os ônus ao trabalhador, sempre na tentativa de ressuscitar a mesma lógica sistêmica, pode, entretanto, oferecer um coquetel reabilitador às classes populares. Como visto, manifestações massivas contra a crise e o próprio capitalismo ocorreram por todos os cantos do globo. Londres (em plena reunião do G-20), Atenas, Lisboa, Paris e muitos outros locais já testemunharam calorosas ondas de insatisfação popular.

"Vivemos algo parecido ao início do século 20. Nessa época, fazendo um paralelo geofísico, as placas tectônicas se movimentaram. Tivemos revoluções, o nascimento e morte do chamado bloco soviético, enfim, uma reorganização muito grande do mundo. Agora, começamos o século 21 com as placas também nervosas, se mexendo. Temos uma temperatura social que coloca, em nível mundial, as forças do trabalho em oposição às do capital", afirmou o sociólogo Ricardo Antunes em recente entrevista ao Correio.

Neste contexto, encaixam-se também as lutas de trabalhadores brasileiros, fortemente golpeados pela crise. Ainda que seus efeitos não tenham sido tão devastadores por aqui, milhares de postos de trabalho foram cortados, além de terem sido anunciadas possíveis dificuldades em se honrarem os acordos com o funcionalismo público.

O governo federal, ao mesmo tempo em que prepara diversas medidas com vistas a melhorar a qualidade e eficiência do serviço público, faz, contraditoriamente, vários cortes de orçamento. "O governo anunciou no ano passado a abertura de 1000 novas agências do INSS e novos concursos. Porém, realizou cortes no orçamento e mesmo assim quer manter o cronograma", diz Junia Gouveia, do comando da greve dos servidores do INSS, marcada em caráter nacional para o dia 16 de junho.

Em defesa dos direitos

Os servidores públicos vêm passando já há alguns anos por seguidas tentativas de fragilização de direitos conquistados ao longo de décadas de lutas populares. Com a atual crise, figuras simbólicas do patronato, como Roger Agnelli, Paulo Skaff e Benjamin Steinbruch, defenderam tais medidas como necessárias e inescapáveis, aviso mais que suficiente para que se compreendesse que elas seriam de fato perpetradas.

No caso específico do servidor da previdência, a greve foi apontada como a forma de impedir que o governo pratique arrocho sobre os salários, com o aumento da jornada e a imposição da produtividade, através da variação da GDASS, a gratificação a que têm direito os funcionários. Tal mudança refletiria o 'caráter produtivista' da política governamental. A bonança, que antes equivalia a cerca de 15% do rendimento do trabalhador, pode ficar na casa dos 50%, o que atrelaria completamente o salário do servidor ao alcance de metas.

"O que queremos são boas condições para fazer o atendimento, manutenção da jornada de 30 horas sem redução salarial e reestruturação das carreiras", diz a dirigente. "Assim como em relação aos bancários, a OMS recomenda que a jornada no serviço público, que inclusive tem mais atribuições, seja de no máximo 30 horas semanais", completa.

De acordo com a dirigente, as atuais diretrizes de funcionamento da máquina pública atentam até contra seus próprios princípios, referenciados na qualidade, e não na quantidade. "Há um conceito de resolutividade no serviço público, que é o de concentrar esforços na solução dos problemas do público, e não somente atingir metas numéricas, como quer o governo. Não adianta fazer 50 atendimentos e não resolver nenhum problema trazido pelo indivíduo", assinala Junia.

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