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"Principais pontos da Rodada de Doha foram concluídos", afirma Celso Amorim

08.08.2008
 
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"Principais pontos da Rodada de Doha foram concluídos", afirma Celso Amorim

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a rádios de todo o País nesta quinta-feira (7), o ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores (MRE), falou sobre as recentes negociações da Rodada de Doha e as relações do Brasil com o Mercosul, entre outros temas. Leia os principais trechos.


Rodada de Doha - Ela é muito importante para o Brasil, porque eliminaria um grande número de subsídios agrícolas que competem de maneira desleal com nossa agricultura. Há outros aspectos, mas este é o elemento mais palpável e imediato. As negociações chegaram muito perto de uma conclusão em Genebra. Faltou um pouquinho, que depende de uma decisão política de mais alto nível. A estratégia mais imediata do presidente Lula é sensibilizar os líderes dos países envolvidos. Ele telefonou ao presidente Bush, dos Estados Unidos, sábado passado (2). Reuniu-se com Hu Jintao, presidente chinês, outro parceiro muito importante. Também deverá telefonar para o primeiro-ministro da Índia, porque o impasse da última semana se deu basicamente entre Índia, Estados Unidos e China. Daí essa iniciativa do presidente de falar com os líderes.


Perspectivas - A importância da Rodada de Doha é contribuir para maior estabilidade e produção, porque os subsídios são muito negativos, sobretudo aos países em desenvolvimento. Embora aquele ciclo de negociações não tenha chegado a uma conclusão, ainda é cedo para falar que a Rodada toda foi um fracasso. Ela pode ser concluída em pouco tempo. Se não for concluída agora, devido ao calendário político de alguns países, vai demorar um pouco mais. E aí não temos certeza de como será o acordo, porque trata-se de um tabuleiro complexo - se uma peça se move, afeta as outras.


Concessões - Naturalmente, uma negociação implica trocas. Mas os pontos mais importantes da negociação foram concluídos. Na realidade, o problema central diz respeito a um mecanismo de defesa para países cuja agricultura se baseia na produção familiar, como é o caso da Índia, entre outros. Esses países querem tal mecanismo, os Estados Unidos o aceitam, mas não em sua totalidade. O Brasil, por ser um grande exportador agrícola, compartilha da visão dos Estados Unidos, mas também entende o problema indiano, até porque o Brasil também tem uma agricultura familiar forte. As concessões que o Brasil teria que fazer foram feitas, como outras também foram feitas para nós. O Brasil não será objeto de demandas e tem a capacidade, inclusive, de atuar como mediador nessa questão.


Retaliação - O Brasil já teve ações na OMC, iniciadas há muito tempo. No caso dos Estados Unidos, há uma que já está em fase final, de determinação do valor da retaliação. Esse processo tem caminhado normalmente. Se, no contexto de Doha conseguirmos uma negociação adequada sobre o algodão, seria muito melhor. Não

teríamos que acionar esse mecanismo das retaliações. É o que estamos tentando. Não é que eu tenha feito uma ameaça. Esse processo da retaliação já está andando há muito tempo. O que existe é o contrário, é um estímulo. Demos um estímulo para os Estados Unidos fazerem um acordo sobre o algodão, que beneficia não só o Brasil, mas como alguns países africanos muito pobres. Se houver o acordo, as retaliações provavelmente serão desnecessárias. É mais um estímulo do que uma ameaça.


Pontos de consenso - Apreciaríamos muito essa alternativa (os EUA sugeriram negociar pontos de consenso antes da assinatura de um trato, discussão que envolve quase 1 60 países). A Rodada é muito complexa, sempre haverá algo a ser negociado. Um princípio básico da OMC diz que nada será acordado até que tudo esteja acordado, por consenso. Porque as normas são multilaterais, não apenas entre Brasil e Estados Unidos. Elas vigoram para todos os países. Então, enquanto todos não concordarem, não haverá acordo. Por isso que as negociações já duram sete anos. Os países têm interesses diferentes. Mas essa é a regra do jogo. Acho a manifestação de Susan Schwab (secretária de Comércio Exterior dos EUA) em favor da realização de acordos separados positiva em termos de desejo. Mas, francamente, não acho realista. Não creio que seja possível. É possível, sim, preservar o que já se tem, desde que haja uma conclusão global.

Eleições nos EUA - Evidentemente, a perspectiva das eleições nos Estados Unidos afeta a conjuntura. O fato é que qualquer acordo que seja forçado agora, provavelmente será levado pelo próximo presidente ao Congresso dos Estados Unidos, mas a experiência de outras rodadas de negociações indica que acordos, sobretudo multilaterais, que foram fechados provavelmente serão levados adiante.

Brasil e o Mercosul - São relações muito intensas. O Mercosul, hoje, representa cerca de 13% do nosso comércio exterior, o que é muita coisa. Se nós considerarmos também os países associados ao Mercosul, esse comércio chega a 20% do total. Além disso, há o grande número de obras de infra-estrutura, como estradas, pontes. Mas sempre há algumas dificuldades, que são normais.

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