Sobre a não existência de modos de produção coloniais

Para Tito, amigo inesquecível.

Iraci del Nero da Costa *

A história moderna do Brasil e de outras áreas do Novo Mundo tem início com sua integração ao mercado mundial sob a égide do capital comercial. O estabelecimento de  uma economia planetária, assim como a existência da história universal, devem-se ao capital e se definem correlatamente à efetivação do modo de produção capitalista. O argumento de que as economias do mundo colonial moderno se estabeleceram em momento no qual o capitalismo ainda não havia se constituído em todas suas dimensões na Europa é impertinente, pois ambos os processos são solidários, correlatos, pertencem à mesma realidade e suas determinações são comuns. A tentativa de dissociar a história das Américas do processo de consolidação do capitalismo redundará em formulações abstratas arbitrárias sem fundamento lógico ou teórico.

  O escravismo estabelecido no Brasil e no restante das Américas não decorreu de um processo social endógeno -não houve uma transição entre a nossa história antiga e a moderna; ocorreu uma ruptura radical, de sorte que não há liame algum entre uma e outra -, assim, o sistema escravista representou uma criação do capital escravista-mercantil, com mediação do capital comercial, visando à produção de mercadorias para o mercado mundial. Em face da necessidade de força de trabalho para atender a este objetivo e na ausência de um processo de formação do mercado de trabalho - como, por exemplo, o que se verificou na Europa como consequência da dissolução do feudalismo -, o escravismo  impôs-se como a forma menos custosa e aparentemente inelutável de garantir a mão de obra cuja exploração mostrava-se indispensável à utilização rentável das terras então recém-descobertas. No caso do Brasil tal política, como sabido, foi formulada pela Coroa portuguesa a fim de integrar interesses e recursos de particulares à tarefa de ocupar e povoar as áreas do Novo Mundo reclamadas por Portugal.

Tendo em vista, ademais, o caráter imanentemente expansionista  e subordinador do capitalismo, não nos parece incorreto concluir que nossa história moderna define-se como um demorado processo de adequação desta parte do planeta ao capital e ao capitalismo. Nossas sociedades, postas pelo capital, empreenderam, pois, desde seu nascedouro, um  longo percurso do qual resultou, inexoravelmente, o pleno estabelecimento do modo de produção capitalista no Brasil e nas Américas em geral. 

Interessa, aqui, ressaltar o sentido de alguns dos termos que estamos a utilizar: a) o capital é o "sujeito" do aludido processo; b) como observado acima, tal processo é correlato ao estabelecimento (efetivação) do modo de produção capitalista na Europa ocidental; o escravismo  moderno resolve-se no capitalismo, ou seja, no estabelecimento, no correr do século XIX, das relações de produção capitalistas; esta  resolução deu-se segundo processos históricos concretos, vale dizer, embora seja determinada pelo capital e pelo modo de produção capitalista, seus condicionantes imediatos são de variada ordem: econômicos, políticos, religiosos, formação de massa crítica de população, luta dos próprios escravos, compensações políticas e/ou econômicas entre nações ou entre nações e suas áreas de influência, disponibilidade para emigração de populações excedentes, solidariedade com os cativos (baseada no humanitarismo) a qual também tem dimensões políticas etc. Evidentemente, esse processo histórico não se deu de maneira linear; assumiu, sim, formas contraditórias, por vezes inacabadas e com contornos indefinidos - verdadeiras aberrações para quem as analisar com base nos modelos que se apresentaram em toda sua inteireza apenas em alguns países da Europa ocidental.

A nosso juízo, só há uma maneira de apreender as mudanças havidas no correr da história do Brasil e de outras áreas das Américas: cumpre assimilá-las enquanto tais, vale dizer, como movimentos históricos concretamente dados. Este o programa que nos cabe desenvolver; embora dos mais complexos, podemos sumariá-lo com poucas palavras: é preciso descrever como se deu o movimento de "formação / incorporação / adequação" da sociedade brasileira, assim como de outras áreas do Novo Mundo, ao modo de produção capitalista. Evidentemente, não estamos a negar a vigência de regularidades no correr deste processo; o que arguimos é a existência de modo(s) de  produção colonial(ais).

Se nossas ponderações estiverem corretas evidencia-se a ociosidade implicada em se tentar identificar o(s) modo(s) ou estabelecer um modo ou modos de produção específicos para o período colonial brasileiro ou para o lapso de tempo que se estende do século XVI à abolição da escravatura. Tais exercícios, como avançamos na abertura deste breve artigo, são meras abstrações arbitrárias que não nos aproximam do objeto estudado; a este respeito é oportuno lembrar as soluções divergentes propostas pelos diversos historiadores que se entregaram a tais cometimentos.

Tenha-se presente que não estamos a advogar a impossibilidade de se apreender nosso passado com base nas categorias expostas por Marx. Ao contrário, é visando a aplicá-las corretamente que empreendemos a crítica à utilização, a nosso ver imprópria, do conceito modo de produção. A impropriedade está, justamente, em conceber abstrata e arbitrariamente o conjunto de categorias "modos de produção". Segundo  nossa visão, os distintos modos de produção identificados por Marx devem ser entendidos como um continuum histórico-lógico (próprio da Europa ocidental) do qual o capitalismo é o ponto culminante, e o é porque, a partir de sua efetivação, a história, além de se fazer universal, conheceu uma mudança qualitativa, de sorte que se tornou impossível dissociar as distintas sociedades ou áreas do planeta, ou seja: a solidariedade que as une é dada e explicada pelo capital e pelo capitalismo e só será superada quando o for o próprio capitalismo.

Disto se infere a impertinência de "procurarmos" novos modos de produção depois de fundada, pelo capitalismo, a história universal. Posta esta e, correlatamente, o mercado mundial, persiste, apenas, o modo de produção capitalista - que a tudo ilumina, parafraseando a imagem clássica. Segundo nossa leitura de Marx, a superação "deste" modo de produção significa a superação da própria categoria, a pré-história devirá história; o homem, até então pressuposto, devirá  sujeito consciente da construção de seu futuro.

* Professor Livre-docente aposentado da Universidade de São Paulo.