Necessidade decretada pela natureza

A ideia de que a produção de mais e mais mercadorias constitui o objetivo fundamental da economia e da sociedade transformou o sistema ecológico - via atividade econômica produtiva - em fonte de lucro. Através da crescente dilapidação da natureza, a economia se põe a executar um dos mais lamentáveis serviços: destrói os ecossistemas para saciar sua sacra auri fames (a fome sagrada do ouro).

Marcus Eduardo de Oliveira

Na busca pelo crescimento econômico, esgota-se os recursos naturais (matéria e energia), destrói-se as bases do meio ambiente e "desenvolve-se" (na acepção do termo), cada vez menos, pois não há desenvolvimento de fato mediante a destruição ambiental.

De antemão, a economia tradicional confunde desenvolvimento (evolução, progresso) com crescimento (aumento físico, expansão material).

Os apedeutas da teoria do crescimento econômico, bem como os "promotores do crescimento" (Estado e empresas), parecem ignorar o fato de que mais expansão econômica (portanto, crescimento) significa maior transformação de matéria e energia; logo, pelas leis da termodinâmica, mais calor.

Nas palavras de Herman Daly, a voz mais elevada da economia ecológica contemporânea, crescimento "significa aumentar naturalmente o tamanho, com a adição de material, através da assimilação ou expansão"; já desenvolvimento "significa expandir, ou realizar o potencial de: fomentar gradualmente para um estágio mais pleno, maior ou melhor". Dito em outras palavras: quando alguma coisa cresce (crescimento), fica maior; quando se desenvolve (desenvolvimento), fica melhor.

Contudo, para todo e qualquer tipo de crescimento, há limites e condições pré-estabelecidas. Para a economia, isso não é diferente. No caso do sistema econômico, o fator limitante da produção (mais mercadorias) é o capital natural (os serviços e recursos ambientais oferecidos "gratuitamente" pela natureza).

As palavras de John Stuart Mill (1806 - 1873) a esse respeito são pontuais: "Se a terra tiver de perder a maior parte de sua beleza pelos danos provocados por um crescimento ilimitado da riqueza e da população [...] então, pelo bem da posteridade, desejo sinceramente que nos contentemos em ficar onde estamos nas condições atuais, antes que sejamos obrigados a fazê-lo por necessidade".

Dessa forma, os recursos naturais constituem a essência do processo econômico. Por isso, para fazer valer o objetivo precípuo da economia - a satisfação de necessidades - e não a acumulação material, o sistema econômico deve constantemente se pôr na trilha que conduz à prosperidade; mas sempre respeitando àquilo que os teóricos franceses do decrescimento (décroissance) tanto ressaltam e explicitam nos "Les objecteurs de croissance - prospérité oiu...mais à quel prix?", ou seja, "prosperidade sim...mas a que custo?"

Fundamentalmente, essa prática do decrescimento deve se pautar na substancial redução da influência do ser humano sobre a natureza, reconhecendo, antes de qualquer outra coisa que ela não nos pertence.

A economia, lamentavelmente, já avançou (extrapolou) muito sobre os limites, transformando os elementos da natureza em bens econômicos. Não podemos perder de vista que a maximização da produção/consumo se apóia na predação e na pilhagem dos recursos naturais.

Continuar bancando essa política de mais crescimento num mundo de recursos naturais finitos é insustentável e impraticável. Chegou a hora de abandonar o regime de crescimento. Já passou do momento de superarmos esse "horror econômico" (expressão de Arthur Rimbaud). Acima de tudo, isso é uma "necessidade" decretada pela natureza.

Marcus Eduardo de Oliveira é economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO, em São Paulo.  [email protected]